E se o SUS fosse francês?

Os médicos franceses respiraram aliviados com a vitória de Emmanuel Macron, eleito presidente, em maio, contra a candidata de extrema direita Marine Le Pen. Tudo isso por causa da possível reforma no sistema de saúde francês, considerado o melhor do mundo de acordo com a Organização Mundial de Saúde, em 2000. Vejamos alguns tópicos que Olivier Véran, conselheiro de saúde de Macron, disse em entrevista para The Lancet, publicada na última semana. 

Como acontece no Brasil, também na França as campanhas eleitorais são marcadas por discussões em cima de promessas de reformas e melhorias na assistência à saúde oferecida pelo governo à população. As promessas de Macron, que é filho de médicos, eram de uma maior ação na prevenção de doenças, diminuir as desigualdades no acesso e aumentar os gastos em uma taxa anual de 2,3%, nos próximos cinco anos.

Prometia ainda trabalhar na reforma dos hospitais, reembolsar em 100% a compra de óculos, tratamento dentário e aparelhos auditivos, até então só parcialmente ressarcidos. No plano de Macron, todos os estudantes de saúde deverão passar três meses em áreas desfavorecidas trabalhando na prevenção de doenças. Outra proposta é levar os médicos mais jovens para áreas descobertas e com prioridade à assistência ambulatorial.

Uma outra questão seria rever o sistema de remuneração no qual o médico e não o paciente é reembolsado pelo custo do tratamento. As seguradoras de saúde deverão oferecer contratos com diferentes níveis de cobertura. Também abrir uma discussão com as indústrias farmacêuticas para baratear o preço dos remédios.

A França tem um sistema de saúde universal em grande parte, cerca de 77% , financiado pelo Estado por meio de um seguro nacional de saúde. Em 2005, gastou 11,2% do PIB. A maioria dos médicos trabalha na iniciativa privada e são pagos por esses fundos públicos gerenciado pelo Estado, que restitui 70%, sendo 100% no caso de doenças prolongadas ou de alto custo. No caso de reembolso parcial o restante pode ser contratado de seguradoras em apólices suplementares.

No SUS brasileiro a realidade é outra. O sistema é universal com 100% de custeio pelo Estado. Um quarto da população brasileira tem um seguro suplementar privado, os planos de Saúde, desde 1998, controlados pelo governo, que estabelecem contratos com níveis diferentes de cobertura. O Brasil tem um PIB quatro vezes menor e uma população três vezes maior do que a França e gasta cerca de 8% do PIB com saúde, enquanto a França destina 11%.

Se os franceses que têm a assistência à saúde considerada a melhor do mundo ainda admitem falhas não estamos no caminho errado. Coloquem na França 150 milhões de brasileiros que não têm como pagar do próprio bolso os cuidados com a saúde e vamos ver o que acontece. 

Paulo Timóteo Fonseca

Paulo Timóteo Fonseca

Médico da Saúde da Família

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