Reservas ambientais: O que são? Para que servem?

legenda1A maioria de nós já foi ou sabe onde fica um parque, ou uma reserva ambiental. Mas, e aí? O que são estes locais e para que servem? Vamos começar pelo conceito de Unidade de Conservação (UC). Segundo a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), uma UC é definida como “o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.”

A ideia parece simples: uma área cercada com o objetivo de proteger a natureza. Mas é bem mais complexo que isso. As unidades de conservação são como oásis de biodiversidade e, também, de serviços ambientais que a natureza nos fornece, tais como água limpa e de qualidade, polinizadores, e a manutenção climática. Além de serem como laboratórios a céu aberto, onde são desenvolvidas diversas pesquisas científicas, as UCs são também excelentes locais de visitação.

Um exemplo bem próximo dos belo-horizontinos é o Parque Estadual da Serra do Rola Moça. De lá vem boa parte da água consumida na região metropolitana de Belo Horizonte. Para termos ideia da importância disso, a cidade de São Paulo capta parte de sua água a uma distância de mais de 120 quilômetros, aumentando o custo e o desperdício no fornecimento aos paulistanos.

Várias espécies da fauna e da flora de nosso Estado são protegidas no Parque do Rola Moça, até mesmo o lobo-guará. O visual de seus mirantes atrai visitantes de diversos lugares. Lá são realizados eventos esportivos e científicos, como o Pedalando no Topo e o Astrocultura, com palestras e observações astronômicas.

parques1Existem diversos estudos que apontam a necessidade de reservas e áreas protegidas para se assegurar o mínimo de qualidade de vida em centros urbanos. A Organização Mundial de Saúde recomenda pelo menos uma árvore por habitante nas cidades. Nossa saúde está diretamente ligada à existência de áreas naturais.

Além do aspecto ambiental as unidades de conservação, reservas ou áreas protegidas, têm um potencial econômico enorme. Não só em razão da principal regra da economia, que é a lei da oferta e demanda – há cada vez menos áreas naturais fornecendo seus serviços ambientais, e, por outro lado, é cada vez maior a demanda por essas áreas e seus serviços –, mas também em razão de seu potencial turístico.

É o que mostra este trecho da reportagem do jornal digital O Eco: “Pesquisadores de universidades americanas e britânicas desenvolveram um modelo para calcular os benefícios econômicos proporcionados pelas áreas protegidas. As contas deles indicam que, em todo o mundo, parques nacionais e outras reservas recebem pelo menos 8 bilhões de visitas todos os anos. Esse número se expressa também nos gastos dos turistas, mais de U$ 600 bilhões de dólares anualmente, o equivalente ao PIB argentino. O estudo, o primeiro realizado em escala global para responder qual o valor econômicos das áreas protegidas, foi publicado em 24 de fevereiro de 2015, no jornal científico on-line de livre acesso PLOS Biology.”

A pesquisa foi financiada pelo The Natural Capital Project. Ainda segundo a reportagem, os cientistas “admitem que o cálculo ainda é bastante conservador e que se subestima o total de pessoas que visitam áreas protegidas, já que se baseiam em dados bastante limitados. De qualquer forma, o resultado supera em muito o total estimado de gastos globais para proteger essas áreas. Ou seja: apenas U$ 10 bilhões (R$ 28,7 bilhões), um valor que os pesquisadores consideram muito baixo.

Negligência

Infelizmente todo este potencial é negligenciado por nossas autoridades governamentais. Por mais que as evidências científicas demonstrem a necessidade de criação, investimento e manutenção dessas áreas, o que vemos é exatamente o contrário: pressões políticas para desafetação de áreas protegidas (quando delas se tira o status de Unidade de Conservação), sucateamento dos órgãos e departamentos responsáveis por suas gestões, como é o caso recente de vários parques estaduais em Minas, que estão fechando as portas à visitação, por falta de pagamento dos funcionários.

Ao mesmo tempo, são tomadas decisões que ignoram solenemente a lógica e a ciência. Entre elas, as de anistiar multas ambientais – que, só pelo montante das que não foram pagas, poderiam suprir as necessidades financeiras de quase todo órgão ambiental por algum período –, e redução de orçamento destinado ao meio ambiente.

Mas, nem tudo está nas mãos de nossos governantes. Há dispositivos que permitem ao cidadão criar a sua própria área protegida, com as vantagens de obter a redução de alguns tributos referentes às terras, garantir a manutenção de serviços ambientais, e, ainda, ganhar dinheiro com turismo. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são a versão particular de um parque público. Na RPPN são permitidas, conforme o seu regulamento, a pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. Em Minas, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) orienta o cidadão que quiser criar sua RPPN.

Há instituições ambientais privadas, como a SOS Mata Atlântica, por exemplo, que também fomentam este tipo de iniciativa, desenvolvendo programas de reflorestamento e apoio à criação de RPPNs. Algumas delas dispõem de suas próprias reservas, como é o caso da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que mantém a Reserva de Salto Morato, e, ainda, da Fundação Biodiversitas, que possui quatro reservas, cada uma dedicada a uma espécie da fauna brasileira sob sério risco de extinção, como a arara-azul-de-lear e o muriqui-do-norte, o maior primata das Américas, depois do homem (sim, somos o maior primata das Américas).

Para a Biodiversitas, esta é uma estratégia de conservação bastante eficiente. Geralmente criadas para proteger uma espécie bandeira (nome dado ao animal ou planta que figura como “garoto(a) propaganda” de um projeto ou de uma reserva, por exemplo), a ação acaba se estendendo a outras espécies, tanto da fauna quanto da flora, além de promover a conservação do ecossistema local.

Há, também, os benefícios socias que uma área protegida proporciona. Alternativas de geração de renda são uma realidade no entorno de reservas como as da Biodiversitas. Qualificação de mão de obra, capacitação, criação de novos empregos e serviços, além de um considerável incremento na economia local são alguns dos vários benefícios advindos da implementação de uma Reserva.

Como você pode ver, reservas e parques naturais são muito mais importantes e lucrativos do que geralmente imaginamos.

Thiago Bernardo

Thiago Bernardo

Jornalista, atuando na área ambiental desde sempre, pessoal e profissionalmente. É coordenador de Comunicação da Fundação Biodiversitas.

2 comentários em “Reservas ambientais: O que são? Para que servem?

  • 15 de novembro de 2016 em 01:01
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    Muito bom este texto! Importante informar sobre assunto tão importante. Parabéns,Thiago. Continue a nos informar sobre questões ambientais.

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    • Thiago Bernardo Pinheiro Pinto
      17 de novembro de 2016 em 16:10
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      Que bom que gostou Vitor! A questão das Reservas e Áreas Protegidas é muito mais importante do que imaginamos. Somos todos diretamente influenciados pela presença ou ausência de Unidades de Conservação. E nós também podemos fazer a nossa parte! Abração!

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